Quarta, 25 de Maio de 2022
27°

Alguma nebulosidade

Campo Grande - MS

Geral Mato Grosso do Sul

Governadores mantêm pauta do ICMS congelada por mais 60 dias; Reinaldo Azambuja cobra donos de postos

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), manter por 60 dias, o congelamento da pauta fiscal do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Merca...

26/01/2022 às 16h20
Por: Wesley Neres Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), manter por 60 dias, o congelamento da pauta fiscal do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão que teve início em novembro passado para que medidas fossem tomadas no sentido de baixar o preço dos combustíveis, perderia seus efeitos no final de janeiro. Mato Grosso adotou a medida, cogelando a pauta dos combustíveis em abril de 2021. 

Conforme a nota assinada por 21 governadores, incluindo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a decisão pela prorrogação se faz necessária “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis”. “Consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021”, consta na nota.

Reinaldo Azambuja já vinha estudando manter congelada a pauta fiscal dos combustíveis para amortecer os frequentes aumentos promovidos pela Petrobrás. Cumprindo agenda no Rio de Janeiro, o governador de Mato Grosso do Sul reforçou que, mesmo com a medida adotada pelos governadores, os postos precisam garantir suas responsabilidades sobre os preços nas bombas e que o Procon-MS reforçará as fiscalizações.

A estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é de que, com o congelamento, a renúncia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões. O Estado foi o primeiro a congelar a pauta fiscal e é o que está há mais tempo sem atualizar o indicador.

Em âmbito nacional, sete estados congelaram a pauta no ano passado, em datas diferentes, antes do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Clique aqui e confira a nota na íntegra.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Campo Grande - MS Atualizado às 19h00 - Fonte: ClimaTempo
27°
Alguma nebulosidade

Mín. 18° Máx. 31°

Qui 31°C 19°C
Sex 31°C 19°C
Sáb 32°C 20°C
Dom 31°C 20°C
Seg 28°C 18°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Enquete
Anúncio