17°C 30°C
Campo Grande, MS
Publicidade

Projeto de Zé Teixeira simplifica administração pública em MS

O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (10), uma proposta de lei que deve desbu...

10/07/2024 às 12h01
Por: Wesley Neres Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
Projeto de Zé Teixeira simplifica administração pública em MS

O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (10), uma proposta de lei que deve desburocratizar os procedimentos administrativos em Mato Grosso do Sul. O projeto pretende simplificar, modernizar e garantir eficiência na prestação dos serviços públicos, facilitando a vida do cidadão.

"A adoção de tecnologias de informação e comunicação, a digitalização de processos e documentos, bem como a capacitação contínua dos servidores públicos, são ações fundamentais para alcançar os objetivos da proposição legislativa. A proposta cria, inclusive, o Comitê de Desburocratização e Inovação [CDI], o que permitirá uma coordenação eficaz das iniciativas, assegurando o monitoramento e a avaliação contínua dos resultados", justifica Zé Teixeira.

O comitê será composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública estadual, com as atribuições de coordenar e monitorar a execução das ações, propondo medidas adicionais. Também deverá elaborar relatórios periódicos sobre o andamento das ações e os resultados alcançados, além de promover a participação dos cidadãos e das entidades representativas da sociedade civil nas iniciativas de desburocratização.

Conformidade - Zé Teixeira lembra que o compliance é uma das bases do governo estadual que tem priorizado o bom uso dos recursos públicos, promovendo ações que têm como objetivo final a prestação de serviços com eficiência, transparência e integridade para a sociedade. "A proposta legislativa vai ao encontro da pretensão governamental, visa simplificar e eliminar formalidades desnecessárias, aumentando a eficiência e melhorando a qualidade dos serviços prestados", explica.

Pela proposta, a criação de novos regulamentos deverá consolidar e simplificar as normas existentes, evitando a proliferação e a redundância de atos normativos. O projeto também incentiva a administração estadual a celebrar parcerias com entes públicos e privados para a implementação das diretrizes propostas. "A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos sul-mato-grossenses com o Poder Público, em seus atos e procedimentos administrativos", finaliza o deputado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Campo Grande, MS
22°
Tempo limpo

Mín. 17° Máx. 30°

21° Sensação
3.09km/h Vento
38% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h13 Nascer do sol
06h16 Pôr do sol
Sáb 31° 19°
Dom 31° 19°
Seg 33° 19°
Ter 33° 20°
Qua 33° 21°
Atualizado às 22h02
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,60 +0,00%
Euro
R$ 6,10 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 395,444,57 -1,11%
Ibovespa
127,616,46 pts -0.03%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio